Augusto Duarte
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Sobre mim

"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta".

Advogado.
Fundador da Augusto Duarte Advocacia.
Secretário da Comissão dos Direitos do Consumidor e Membro Titular da Comissão de Advocacia Criminal na OAB.
Especializado em Direito de Família, Criminal, Cível, do Consumidor, de Trânsito e Administrativo.
Pós-graduado em Penal e Processo Penal pelo Instituto Damásio.
Especializado em Ética e em Direito Administrativo.
Presta serviços de consultoria judicial e extrajudicial, elaboração de estatutos, acordos, contratos, pareceres, minutas, sustentação oral e petições.
Acompanhamento em audiências, diligências, flagrantes, perícia e outros procedimentos.
Atuação em todo Brasil.

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Augusto Duarte

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Artigo · há 4 anos

Introdução ao instituto da custódia prisional

O instituto prisional remonta a tempos imemoriais, objetivando-se pela restrição da liberdade de indivíduos que desobedeceram às leis de um determinado meio social. Um dos primeiros registros deste...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Perseguição, "Stalking" ou Assédio por Intrusão - Lei 14.132/21

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 5 anos

A grande problemática desse novo tipo penal é a seguinte: E se o suposto 'stalker' não tiver vínculo afetivo, familiar ou doméstico com a vítima?
Vão ser aplicadas MPUs in casu?
Ademais, haverá isonomia entre sujeitos passivos, independente de qualquer fator intrínseco ou extrínseco, quando das diligências, investigações e eventuais processamentos, ou haverá novamente exceções onde 'alguns são mais iguais que os outros'?
Mais um questionamento: Do que adianta categorizar a pena como de 'reclusão', se o crime em tela é de menor potencial ofensivo?
In fine, no caso da suposta vítima sofrer da 'Síndrome de Chiquinha', donde exagera na narrativa, levando a autoridade policial e ao Parquet a categorizarem erroneamente o suposto delito como tipificado no art. 147-A, quais providências serão tomadas? Será investigada e devidamente denunciada por denunciação caluniosa?
Tudo muito nebuloso no juspositivismo...

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Comentário · há 5 anos

Policial é Ser Humano: Age em Legítima Defesa Sim!

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 5 anos

Vou parafrasear um texto componente de uma cena de um filme brasileiro bastante famigerado:
"Policial, amigo, também tem família. Policial também tem medo de morrer..."

2

Comentário · há 5 anos

Novo Aumento de Pena nos Crimes Contra a Honra

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 5 anos

Nobre Eduardo,
Preliminarmente, parabenizo Vossa Excelência pelo excelente artigo que, aliás, já é de praxe de vossa lavra.
Didática excelente e conteúdo pertinente, acessível do leigo ao maior entendedor dos termos e das pragmáticas jurídicas.
Minha percepção sobre o mérito é de que estamos vislumbrando a gênese de diplomas legislativos 'para inglês ver'.
Por isso sou tão crítico do juspositivismo. Tenho a percepção de que quanto mais se legisla, mais se cria um caos no nosso ordenamento.
Sou favorável à descriminalização dos ditos 'crimes contra a honra'.
Creio que tais cenários deveriam ser resolvidos na área cível, e não na criminal.
Aplicar Günther Jakobs simplesmente porque alguém mandou alguém 'se lascar' é uma aberração.
Um fraterno abraço.

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Recomendações

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Erick Mendonça

Comentário · há 8 anos

O que fazer contra decisão de Turma Recursal absurda?

Erick Mendonça · há 9 anos

Colega acho que vc não viu no final que coloquei a fonte, apesar de ter atualizado o artigo do site pois era antigo e a reclamação não é mais feita ao STJ.

O link do site foi disponibilizado, sendo colocado ao final como é feito atualmente.

Portanto antes de fazer uma acusação dessas leia o texto.

Não estamos brincando aqui.

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